Me traga o andamento do processo 1000581-58.2024.8.26.0292.

Processo 1000581-58.2024.8.26.0292 (consulta na base oficial do CNJ)

• Tribunal: TJSP, 1º grau
• Classe: Ação Civil Pública
• Assunto: Flora
• Órgão: 3ª Vara Cível de Jacareí
• Ajuizamento: 28/01/2024
• Formato: eletrônico (SAJ)
• Movimentos no acervo: 138

Movimentação mais recente: em 26/08/2026, publicação na 3ª Vara Cível de Jacareí. Antes disso, em 25/08/2026, houve remessa ao mesmo órgão (incluindo “outros motivos”). O feito permanece naquela vara, em tramitação, sem sentença nestas últimas linhas.

Últimos andamentos (resumo):

Data	Movimento
26/08/2026	Publicação
25/08/2026	Remessa (duas vezes)
20/07/2026	Publicação; remessa; mero expediente; conclusão para despacho; publicações
18/07/2026	Petição (outras)
17/07/2026	Expedição de certidão; atos ordinatórios; remessas
14/07, 29/06, 19/06 e 12/06/2026	Juntada de documentos (“outros documentos”)

As partes e as peças não vieram nesta consulta. Se quiser, consulto as partes, as publicações no DJe ou a lista de documentos.

Processo 1000581-58.2024.8.26.0292 — TJSP, 1º grau.

Ação civil pública (assunto Flora), ajuizada em 28/01/2024, em trâmite na 3ª Vara Cível de Jacareí. Há 138 movimentações registradas.

Situação mais recente. Em 26/08/2026 houve publicação. No dia anterior (25/08/2026) o feito foi remetido duas vezes, uma delas com o detalhe “outros motivos”. Isso indica fase de expediente/publicação após remessa, ainda no mesmo juízo.

Últimas movimentações (mais recente primeiro):

• 26/08/2026 — Publicação
• 25/08/2026 — Remessa (outros motivos)
• 25/08/2026 — Remessa
• 20/07/2026 — Publicação
• 20/07/2026 — Remessa (outros motivos)
• 20/07/2026 — Mero expediente
• 20/07/2026 — Conclusão para despacho
• 20/07/2026 — Publicação (dois registros)
• 18/07/2026 — Petição (outras)
• 17/07/2026 — Expedição de documento (certidão)
• 17/07/2026 — Ato ordinatório
• 17/07/2026 — Remessa (dois registros, outros motivos)
• 17/07/2026 — Ato ordinatório (dois registros)
• 14/07/2026, 29/06/2026, 19/06/2026 e 12/06/2026 — Documento (outros documentos)

Se quiser, posso puxar as partes, as peças juntadas ou um recorte mais antigo da linha do tempo.

Processo 1000581-58.2024.8.26.0292 (TJSP)

Ação Civil Pública de Direito Ambiental (Flora / Meio Ambiente), distribuída em 28/01/2024, com valor da causa de R$ 10.000,00.

• Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo.
• Réu: Eduardo Alves Moreira, representado por Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro (OAB 73146/RJ).
• Fase informada: Sentença. A situação consta como "não informado".
• Órgão: a base indica "12º Gabinete de Trabalho do Desembargador José Luiz Mônaco da Silva" e instância 1. Essa combinação é incomum e pode ser um erro de cadastro na base.

Últimos andamentos (20 dos 131)

Data	Andamento
21/07/2026	Certidão de publicação expedida (relação 1444/2026, publicação em 22/07/2026).
20/07/2026	Despacho de mero expediente: "Vistos. Fls. 826: diga o requerido. Int." Foi remetido ao DJe, e os autos estavam conclusos para despacho.
18/07/2026	Petição juntada: manifestação do MP (protocolo WJCI.26.80047007-4).
17/07/2026	Ato ordinatório: ciência à parte autora do ofício recebido. Também houve ato ordinatório dando à parte interessada ciência da resposta do ofício, e vista ao Ministério Público. Todos foram remetidos ao DJe (relação 1433/2026).
14/07/2026	Documento juntado.
29/06/2026	Mensagem eletrônica (e-mail) juntada.
19/06/2026	Documento juntado.
12/06/2026	Mensagem eletrônica (e-mail) juntada.
01/06/2026	Certidão de publicação (relação 1123/2026, publicação em 02/06/2026).
29/05/2026	Despacho: "Reitere-se o ofício de fls. 789, via e-mail institucional." Na mesma data, o MP juntou uma manifestação e os autos foram conclusos.

Pontos de atenção

• Prazo em aberto: o despacho de 20/07/2026 mandou o requerido se manifestar sobre o que consta às fls. 826. Pelo teor, trata-se da manifestação do MP juntada em 18/07/2026, mas isso é uma inferência, porque não li a peça. A publicação foi em 22/07/2026. Confira se o prazo já foi cumprido, pois hoje é 29/09/2026.
• Movimentação recente: o último andamento que a consulta traz é de 21/07/2026. Pode haver movimentações posteriores que a base ainda não tenha, então vale conferir no e-SAJ.
• Linha do tempo parcial: vieram só 20 dos 131 andamentos. Os anos de 2024 e 2025 e a fase de sentença não aparecem aqui.
• Documentos: a consulta lista 100 documentos, entre eles respostas de ofício e e-mails de out–dez/2024. Se quiser, leio alguma peça, como a manifestação do MP ou a resposta do ofício. Posso também montar um resumo dos autos, o que leva alguns minutos.

Não consegui trazer o andamento do processo 1000581-58.2024.8.26.0292. As ferramentas que tenho pesquisam jurisprudência, legislação e informativos. Elas não consultam o sistema de tramitação dos tribunais, como o e-SAJ do TJSP, então não têm movimentações, despachos, prazos nem audiências.

Busquei o número na base de decisões e ele não apareceu. Os cinco resultados devolvidos não têm relação com ele: são de outros tribunais e de outras matérias.

O número indica um processo do TJSP (segmento 8.26) da Comarca de Jacareí (foro 0292), distribuído em 2024. O prefixo 1000581 é o das ações em meio eletrônico no 1º grau.

Para ver o andamento, use um destes caminhos:

• Consulta pública: no e-SAJ do TJSP (esaj.tjsp.jus.br/cpopg), escolha "Consulta de Processos de 1º Grau" e busque pelo número unificado.
• Processo em segredo de justiça ou com acesso restrito: só o advogado habilitado consegue ver, com certificado digital ou login no portal.
• Acompanhamento automático: o serviço de "Push" do TJSP envia por e-mail as novas movimentações. Também dá para usar o cadastro de processos do seu sistema de gestão.

Se você colar aqui as últimas movimentações ou a decisão mais recente, posso ajudar a interpretá-las, calcular prazos ou pesquisar jurisprudência sobre o tema discutido.

Limites desta pesquisa

A pesquisa não encontrou nenhuma decisão ligada a esse número. A falta de resultado não diz nada sobre o estado do processo, porque a base cobre só uma seleção de julgados e não inclui o acompanhamento processual.

Não consegui recuperar o andamento específico do processo 1000581-58.2024.8.26.0292 pela consulta automatizada: o processo não aparece indexado nas buscas públicas e a URL de consulta direta do e-SAJ bloqueou o acesso pela ferramenta que estou usando.

O número é de 1º grau do TJSP, e o próprio Tribunal informa que a consulta pública de tramitação pode ser feita pelo número CNJ no e-SAJ. E-SAJ+1

Você pode abrir a consulta oficial aqui e colar o número completo:

Consulta de Processos do 1º Grau — TJSP

Se você me mandar um print da tela de andamentos ou copiar aqui as últimas movimentações, eu consigo te dizer imediatamente em que fase o processo está, o que aconteceu por último e qual tende a ser o próximo ato processual.

Não foram localizadas decisões ou publicações referentes ao processo 1000581-58.2024.8.26.0292 na base de fontes jurisprudenciais.

Como assistente de IA, meu acesso é restrito à base de fontes do direito (jurisprudência indexada, legislação e doutrina) do Jusbrasil, não dispondo de integração para consulta em tempo real de andamentos e movimentações processuais diretamente nos sistemas dos tribunais (como o e-SAJ ou PJe).

Para verificar o andamento atualizado deste processo, recomenda-se a consulta direta no sistema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:

• Tribunal: TJSP (Comarca de Jacareí / Foro de Jacareí — código 0292)
• Sistema: Portal e-SAJ / Consulta Processual de 1º Grau do TJSP
• Número do processo: 1000581-58.2024.8.26.0292

Caso você disponha do teor das decisões, despachos ou peças dos autos e precise de análise jurídica, pesquisa de teses ou elaboração de manifestações, basta compartilhar os detalhes ou o texto do caso.

Vou consultar o processo no e-SAJ do TJSP.

Não consegui trazer o andamento desse processo. Ele tramita no TJSP (o trecho "8.26" do número indica a Justiça Estadual de São Paulo, e "0292" é o código do foro), e as movimentações ficam na consulta pública do e-SAJ, que não aparece em buscas na web. As buscas pelo número não retornaram nada relevante, e o navegador do app, que seria o caminho para abrir o e-SAJ diretamente, não foi liberado nesta conversa.

Você tem duas opções:

1. Consultar direto: acesse esaj.tjsp.jus.br → "Consultas Processuais" → "Consulta de Processos do 1º Grau", escolha "Número do Processo" e digite 1000581-58.2024 no primeiro campo e 0292 no campo do foro. Se o processo estiver em segredo de justiça, só as partes e os advogados habilitados verão as movimentações.
2. Me deixar consultar: se você autorizar o uso do navegador do app do Claude no seu computador, eu abro o e-SAJ, leio as movimentações e trago um resumo (fase atual, últimas decisões e prazos pendentes). Também dá para colar aqui o texto da página ou um PDF dos autos, e eu resumo para você.

Não possuo acesso direto aos sistemas de processo eletrônico (como o portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo) para consultar andamentos processuais em tempo real.

Pela numeração fornecida (1000581-58.2024.8.26.0292), o processo tramita no foro da Comarca de Jacareí/SP. A consulta atualizada das movimentações pode ser feita diretamente no portal e-SAJ do TJSP (na área de consulta processual de 1º Grau).

Caso queira analisar uma decisão, certidão ou petição específica, copie o teor do andamento ou anexe os documentos correspondentes aqui.

Não tenho acesso direto à base de dados interna do sistema e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para consultar autos em tempo real, nem foram anexados documentos ou o histórico de movimentações nesta conversa. Além disso, pelo número informado (1000581-58.2024.8.26.0292, da Comarca de Jacareí/SP), não há registros públicos indexados na internet (o que comumente ocorre quando o processo tramita sob segredo de justiça ou não possui publicações abertas).

Para que eu possa analisar o caso e orientar a sua atuação (como prazos, teses de defesa ou de recurso e próximos passos processuais):

1. Copie e cole aqui o extrato de andamentos ou o teor da última decisão/despacho; ou
2. Envie os documentos/peças em PDF ou formato de texto.

Assim que você disponibilizar as informações, farei a análise jurídica completa e indicarei a medida processual cabível.