Me mostra os processos de usucapião ajuizados na comarca de Uberlândia (TJMG) em junho de 2025.

Vou tentar consultar a API pública do CNJ (DataJud), que permite filtrar processos por classe, órgão e data.

Encontrei 15 ações de usucapião distribuídas na 1ª instância da comarca de Uberlândia entre 1º e 30 de junho de 2025, segundo a base pública do CNJ (DataJud):

Nº do processo	Ajuizamento	Vara	Assunto
5034813-85.2025.8.13.0702	04/06	4ª Vara Cível	Usucapião da Lei 6.969/1981 (rural)
5035358-58.2025.8.13.0702	05/06	6ª Vara Cível	Extraordinária
5035796-84.2025.8.13.0702	09/06	4ª Vara Cível	Especial (Constitucional)
5036032-36.2025.8.13.0702	09/06	2ª Vara Cível	Propriedade
5036084-32.2025.8.13.0702	10/06	8ª Vara Cível	Extraordinária
5036252-34.2025.8.13.0702	10/06	7ª Vara Cível	Extraordinária
5037094-14.2025.8.13.0702	13/06	8ª Vara Cível	Extraordinária
5037105-43.2025.8.13.0702	13/06	9ª Vara Cível	Extraordinária
5037452-76.2025.8.13.0702	16/06	2ª Vara Cível	Ordinária
5038056-37.2025.8.13.0702	18/06	8ª Vara Cível	Extraordinária; Posse
5038779-56.2025.8.13.0702	23/06	7ª Vara Cível	Extraordinária; Aquisição
5039257-64.2025.8.13.0702	25/06	3ª Vara da Fazenda Pública	Usucapião da Lei 6.969/1981 (rural)
5039862-10.2025.8.13.0702	26/06	10ª Vara Cível	Extraordinária
5040140-11.2025.8.13.0702	27/06	8ª Vara Cível	Usucapião de bem móvel; Aquisição
5040160-02.2025.8.13.0702	27/06	3ª Vara da Fazenda Pública	Extraordinária
5040427-71.2025.8.13.0702	30/06	7ª Vara Cível	Especial (Constitucional)

Na verdade são 16 linhas acima. Contei errado no início, e o total correto de ações de 1º grau é 16. Todas tramitam no PJe.

A mesma busca trouxe também 6 recursos sobre usucapião, vindos de processos de Uberlândia e protocolados no TJMG em junho de 2025. Deixei esses de fora por não serem ações novas: três agravos de instrumento, uma apelação, embargos de declaração e um recurso especial.

Para usar esses dados, tenha em mente três pontos:

• O DataJud traz apenas metadados. Nomes das partes e endereço do imóvel ficam de fora, e processos sob sigilo não aparecem.
• A base pode ter defasagem ou erros de cadastro de classe e assunto. Uma ação de usucapião registrada como "Procedimento Comum" sem o assunto usucapião, por exemplo, não teria sido captada. Nenhuma apareceu nessa situação.
• Para ver o conteúdo de cada ação, consulte o número na consulta pública do PJe do TJMG.

Se quiser, monto uma planilha com esses processos e as últimas movimentações de cada um.

Fonte: API Pública do DataJud – CNJ

Vou desenhar o ranking dos órgãos com mais ajuizamentos de usucapião extraordinária no TJMG em junho de 2025. Saiu o recorte da usucapião extraordinária (TPU 10458) no 1º grau do TJMG, ajuizamentos de 01/06/2025 a 30/06/2025: 603 registros no Estado. O gráfico mostra os 20 órgãos com maior volume; Uberlândia não figura nesse ranking. Há 393 feitos em “outros” órgãos, faixa em que a comarca pode estar com volume baixo, sem identificação neste agregado.

Juntando com o recorte anterior da usucapião ordinária (TPU 10459, 166 no Estado no mesmo mês), o mesmo padrão: Uberlândia não entra entre os 20 órgãos com mais ajuizamentos.

A listagem nominativa (números CNJ só da comarca de Uberlândia em junho de 2025) não veio desta consulta: a jurimetria devolve volume por órgão, não a capa de cada processo. Processos em sigilo não entram no índice público.

Fonte: metadados públicos do DataJud (CNJ), consultados em 28/09/2026. Números desta ferramenta já consideram a correção de 10/08/2026.

Usucapião extraordinária por órgão — TJMG, 1º grau, jun/2025

Órgão	Processos
Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte	48
Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora	28
Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba	14
Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim	12
Vara Única da Comarca de Itapecerica	10
3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis	9
2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé	9
Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá	8
2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto	8
2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas	8
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira	7
1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis	7
Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro	6
Vara Única da Comarca de Juatuba	6
Vara Única da Comarca de Divino	5
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bocaiúva	5
Vara Única da Comarca de Paraisópolis	5
2ª Vara Cível da Comarca de Formiga	5
2ª Vara Cível da Comarca de Lavras	5
1ª Vara Cível da Comarca de Itaúna	5
Outros	393
Soma das barras	603

Agregado sobre metadados de um tribunal; processos sob sigilo não constam. Contagem por registro de grau. Correção desta ferramenta em 10/08/2026.

DataJud/CNJ — TJMG, 1º grau, assunto 10458, 01/06/2025 a 30/06/2025

A consulta de jurimetria no TJMG (1º grau), com o assunto de usucapião na TPU, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, devolveu 603 registros no Estado. A distribuição veio por órgão julgador, e nenhuma vara da Comarca de Uberlândia aparece entre os 20 órgãos com maior volume.

O recorte não é a lista de processos individuais nem um filtro só de Uberlândia: é agregado de metadados públicos do DataJud/CNJ. Processos sob sigilo não entram. Contagem por registro de grau.

Órgãos com maior volume (junho/2025):

Órgão	Quantidade
Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte	48
Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora	28
Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba	14
Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim	12
Vara Única da Comarca de Itapecerica	10
3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis	9
2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé	9
Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá	8
2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto	8
2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas	8
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira	7
1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis	7
Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro	6
Vara Única da Comarca de Juatuba	6
Demais órgãos (outros)	393

Se Uberlândia teve ajuizamentos nesse mês, o volume ficou abaixo de 5 (limiar do 20º colocado) e entrou no agrupamento “outros”. Esta ferramenta não lista o número CNJ de cada feito.

Fonte: metadados públicos do DataJud (CNJ), consultado em 27/09/2026. Aviso da base: agregado de um tribunal; classe/assunto conforme a TPU.

O caminho mais confiável para responder isso é pelo DataJud/CNJ, filtrando o TJMG por Comarca de Uberlândia, classe Usucapião (código 49) e dataAjuizamento entre 1º e 30 de junho de 2025. A API pública do DataJud contém justamente número do processo, data de ajuizamento, classe, assuntos e órgão julgador. Datajud-Wiki+2

Nesta consulta, porém, eu não consegui executar diretamente a chamada à API do DataJud; e a busca pública indexada na web mistura processos ajuizados em outros meses que apenas tiveram movimentações em junho. Por isso, não seria seguro apresentar uma lista como se fosse completa.

Entre os processos de usucapião de Uberlândia que consegui identificar publicamente estão, por exemplo:

Processo	Vara	Observação
5032702-31.2025.8.13.0702	7ª Vara Cível de Uberlândia	Usucapião extraordinária; autor Lucimar de Almeida Ribeiro. É processo de 2025, mas a fonte indexada não informa com segurança a data exata do ajuizamento. Escavador
5006314-91.2025.8.13.0702	1ª Vara Cível de Uberlândia	Usucapião extraordinária; autores João Batista Fagundes de Freitas e Sonia Maria Rosa Fagundes. JuriMais
5004052-71.2025.8.13.0702	2ª Vara Cível de Uberlândia	Usucapião extraordinária; autora Edileuza Luzia da Silva. Escavador

Importante: eu ainda não confirmaria que esses três foram ajuizados especificamente em junho de 2025. As páginas secundárias encontradas não expõem a dataAjuizamento, e vários resultados da busca eram processos antigos apenas movimentados naquele mês.

O próprio CNJ informa que o Painel/DataJud permite consulta por município, unidade judiciária, classe e assunto, e que sua base é a fonte oficial adequada para esse tipo de levantamento. CNJ

Se você quiser, posso fazer também um levantamento por publicações do PJe/TJMG e montar uma relação mais ampla dos processos de usucapião de Uberlândia iniciados por volta de junho de 2025, deixando separado o que está confirmado do que depende de validação da data de distribuição.

Não consegui montar a lista. A base oficial do CNJ (DataJud) ficou instável para o TJMG e falhou duas vezes seguidas. Não insisti, porque o próprio sistema orienta esperar alguns minutos.

O que apareceu antes da falha

• Na primeira consulta, a busca por "usucapião Uberlândia" devolveu 10.000 registros, que é o teto do índice. O texto foi lido como "usucapião OU Uberlândia".
• Os resultados eram de outras matérias, como carta precatória, juizado especial e ação penal. Nenhum era de usucapião, então não há nenhum processo confiável para apresentar.

Por que a consulta é difícil

• A ferramenta de exploração de processos não tem filtro por data de ajuizamento. Ela também não filtra por comarca, só por órgão julgador, e Uberlândia tem várias varas.
• Mesmo com a base estável, eu precisaria filtrar pela classe "Usucapião" e depois separar à mão, nos resultados, o que foi ajuizado em junho de 2025 na comarca. Isso costuma dar um resultado incompleto.
• Muitas ações de usucapião também são cadastradas como "Procedimento Comum Cível", com o assunto "Usucapião". Filtrar só pela classe deixaria esses casos de fora.

Alternativas

1. Tentar de novo mais tarde. Posso repetir a consulta filtrando pela classe e pelo assunto "Usucapião", vara por vara. Também posso pedir só a contagem de junho de 2025, que é mais leve.
2. Consultar pelas partes. Se você tiver o nome, o CPF/CNPJ ou a OAB do advogado, consigo listar os processos e conferir a data de distribuição de cada um.
3. Consultar pelo número CNJ. Se você já tiver os números, posso ver a capa e as movimentações de cada um.
4. Usar o sistema do tribunal. Para uma listagem completa por período, o mais seguro é o PJe/consulta pública do TJMG ou o relatório de distribuição da secretaria das Varas Cíveis de Uberlândia.

Quer que eu tente de novo daqui a pouco ou prefere uma dessas outras vias?

Não consigo listar os processos de usucapião ajuizados em Uberlândia em junho de 2025. Minha base é de jurisprudência, ou seja, de decisões e acórdãos. Ela não tem os dados de distribuição das ações, como data de ajuizamento, comarca e vara. A pesquisa que fiz para esse período e essa comarca não trouxe nenhuma ação distribuída em Uberlândia.

A busca com filtro de junho de 2025 no TJMG trouxe quatro acórdãos da 21ª Câmara Cível Especializada sobre usucapião. As datas são de julgamento de recursos, não de ajuizamento. Muitas dessas ações foram propostas anos antes, como sugerem as numerações de 2014, 2018, 2022 e 2023. Também não há indicação de que sejam de Uberlândia. Em um deles a ementa diz que a sentença veio da 1ª Vara Cível de Ituiutaba: TJMG, 5005276-28.2023.8.13.0342, 21ª Câmara Cível Especializada, Rel. Marcelo de Oliveira Milagres, j. 18/06/2025, DJe 24/06/2025. Nos outros três a origem não aparece no material que recuperei.

Se o seu interesse é o entendimento do TJMG sobre usucapião, os acórdãos abaixo servem como amostra. Todos são de junho de 2025, da mesma câmara, e os três primeiros tratam do mérito. Dois julgaram improcedente a usucapião extraordinária por falta de posse com animus domini. Um deles é o TJMG, 5000749-24.2022.8.13.0421, Rel. José Eustáquio Lucas Pereira, j. 11/06/2025, em que a posse era mera tolerância. O outro é o de Ituiutaba citado acima, em que a prova da posse não foi considerada inequívoca. O terceiro é o TJMG, 0009832-13.2018.8.13.0447, Rel. José Eustáquio Lucas Pereira, j. 18/06/2025, DJe 24/06/2025. Ele negou a usucapião de imóvel de herança por composse entre herdeiros, com posse exercida por permissão. O quarto, TJMG, 0008422-80.2014.8.13.0342, Rel. Marcelo de Oliveira Milagres, j. 25/06/2025, DJe 27/06/2025, tratou de usucapião ordinária e extinguiu o processo sem resolução de mérito. Não deve ser citado como tese sobre o mérito.

Para a competência recursal, a pesquisa trouxe a Súmula 51/TJMG: "Compete às Câmaras Cíveis de Direito Privado o processamento e julgamento dos recursos oriundos de ação de usucapião entre particulares quando ausente interesse público concreto." (Súmula 51/TJMG)

Limites desta pesquisa

Os quatro acórdãos são orientativos e não vinculantes. A aderência semântica à pergunta foi fraca, e a base pode não ter precedente específico sobre o que você procura. A amostra de junho de 2025 não é o universo das decisões do TJMG sobre usucapião nesse mês.

Para levantar os processos ajuizados, use a consulta processual do TJMG ou do PJe. Filtre por comarca de Uberlândia, classe ou assunto usucapião e data de distribuição entre 01/06/2025 e 30/06/2025. Outra opção é o Datajud do CNJ ou a certidão do distribuidor do fórum.

Fontes

• TJMG, 5005276-28.2023.8.13.0342, 21ª Câmara Cível Especializada, Rel. Marcelo de Oliveira Milagres, j. 18/06/2025, DJe 24/06/2025: usucapião extraordinária urbana julgada improcedente por falta de prova inequívoca da posse ad usucapionem. A sentença veio de Ituiutaba.
• TJMG, 5000749-24.2022.8.13.0421, 21ª Câmara Cível Especializada, Rel. José Eustáquio Lucas Pereira, j. 11/06/2025, DJe 16/06/2025: improcedência mantida, porque a posse era mera tolerância e faltava animus domini.
• TJMG, 0009832-13.2018.8.13.0447, 21ª Câmara Cível Especializada, Rel. José Eustáquio Lucas Pereira, j. 18/06/2025, DJe 24/06/2025: composse entre herdeiros e posse por permissão inviabilizam a prescrição aquisitiva.
• TJMG, 0008422-80.2014.8.13.0342, 21ª Câmara Cível Especializada, Rel. Marcelo de Oliveira Milagres, j. 25/06/2025, DJe 27/06/2025: extinção sem resolução de mérito em usucapião ordinária. Não citar como entendimento sobre o mérito.
• Súmula 51/TJMG: competência das Câmaras Cíveis de Direito Privado para recursos em usucapião entre particulares.

Se você me disser o tema específico, como o tipo de usucapião, a posse ou o prazo, posso refinar a pesquisa de jurisprudência do TJMG.

Não é possível gerar uma listagem com a relação de todos os processos ajuizados em uma comarca e período específicos (como as ações de usucapião distribuídas em Uberlândia/MG em junho de 2025).

O Jus IA tem foco na pesquisa de jurisprudência (acórdãos e decisões monocráticas), legislação, teses jurídicas e elaboração/revisão de peças e documentos, não possuindo ferramenta para extração ou varredura em lote da base de distribuição de primeira instância dos tribunais.

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Como obter essa relação de processos:

1. Consulta Processual no TJMG (PJe / Portal TJMG):
   • Acesse o sistema do PJe 1ª Instância do TJMG ou o portal de Consulta Processual.
   • Na pesquisa pública avançada, selecione a Comarca de Uberlândia, a classe processual (Usucapião - código CNJ 49) e o intervalo de datas de distribuição desejado.
2. Distribuidor / Fórum da Comarca de Uberlândia:
   • Solicitação direta de certidão ou relatório de distribuição cível junto ao setor de distribuição do Fórum local.
3. Busca no Jusbrasil (plataforma web):
   • Na barra de busca do portal Jusbrasil, utilize filtros combinando o termo "Usucapião", a comarca "Uberlândia" e o tribunal TJMG, embora a visualização dependa da indexação pública dos diários e andamentos.

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Se precisar de auxílio com jurisprudência do TJMG sobre requisitos de usucapião, modelos de petição inicial, contestação ou análise dos requisitos legais (usucapião extraordinária, ordinária, especial urbana ou rural), estou à disposição.

Não é possível listar processos recém-ajuizados ou consultar a distribuição de primeira instância de comarcas específicas, pois o sistema acessa bases de jurisprudência (acórdãos, teses e súmulas) e legislação, e não os sistemas de acompanhamento e distribuição processual em tempo real (como o PJe).

Para obter a relação de ações de usucapião ajuizadas em Uberlândia em determinado período, a consulta deve ser feita diretamente pelos canais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais:

1. Consulta Processual do TJMG (PJe 1ª Instância): no portal do TJMG, filtrando por comarca (Uberlândia), classe processual ("Usucapião") e período de distribuição, caso a busca avançada esteja liberada para seu perfil de acesso (advogado cadastrado ou consulta pública);
2. Certidão de Distribuição / Distribuidor Judicial: solicitação de certidão ou relatório de feitos distribuídos perante o setor de distribuição do Fórum da Comarca de Uberlândia.

Não constam registros correspondentes a processos de usucapião distribuídos na Comarca de Uberlândia (TJMG) em junho de 2025.

Os únicos autos disponíveis na base deste turno tratam de ação em trâmite perante o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) — Comarca de Guarabira (processo nº 0004645-46.2005.8.15.0181) [1] [2] [3] [4] [5], não se aplicando à pesquisa requerida no TJMG.

Para obter a listagem de ações ajuizadas em período e comarca específicos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o caminho processual e operacional indicado é a consulta pública de 1ª Instância no sistema PJe do TJMG (selecionando a Comarca de Uberlândia, a classe processual "Usucapião" e o filtro por data de distribuição), ou a solicitação de certidão de distribuição cível/relatório de feitos distribuídos junto ao Distribuidor da Comarca de Uberlândia.