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Marcas e Patentes, pergunta INP-01 Faz o que foi pedido

A marca nominativa DOM LIXOTE está registrada?

O que a resposta certa precisa trazer

  • •Informa a situação do registro da marca DOM LIXOTE no INPI
  • •Traz número do processo, titular e classe
  • •Informa de onde veio o dado

Resumo das notas

2 de 7 cumpriram todos os itens da rubrica; nenhuma falha grave.

  1. Fidelia Rápido 92
  2. Fidelia Aprofundado 92
  3. Fidelia MCP 77
  4. JusRatio MCP 32
  5. Jus IA 26
  6. Jusfy 26
  7. MinutaIA 25
  1. 1 Fidelia Rápido web 92 Entrega o registro correto no INPI, com processo, titular, classe, situação e fonte oficial. 3 de 3 itens 1 fonte 33 s

    Sim. No cadastro nominativo do INPI há registro em vigor da marca nominativa DOM LIXOTE.

    • Processo INPI: 811854850
    • Apresentação: nominativa
    • Natureza: de produto
    • Situação: registro de marca em vigor
    • Depósito: 28/12/1984
    • Vigência até: 23/05/2029
    • Classe (sistema nacional): 20
      - Titular: Centuria Indústria e Comércio de Artefatos de Plásticos Ltda. - EPP (CNPJ 61.938.718/0001-18)
    • Último despacho no recorte: 02/04/2019, IPAS270 — deferimento da petição (RPI 2517)

    Fonte: INPI (cadastro de marcas). O cadastro é nominativo publicado (atualização semanal) e não cobre marca só figurativa nem pedido ainda não publicado.

  2. 2 Fidelia Aprofundado web 92 Entrega o registro correto no INPI, com processo, titular, classe e fonte oficial, e explica os limites da busca. 3 de 3 itens 1 fonte 54 s

    Sim. No cadastro nominativo publicado do INPI há registro em vigor da marca nominativa DOM LIXOTE.

    Processo INPI 811854850: apresentação nominativa, natureza de produto, depósito em 28/12/1984, concessão comunicada em 23/05/1989 e vigência até 23/05/2029. Titular: Centuria Indústria e Comércio de Artefatos de Plásticos Ltda. - EPP (CNPJ 61.938.718/0001-18). Classe 20 no sistema nacional. O último despacho indexado é o deferimento, em 02/04/2019, da petição de prorrogação (protocolo 800190101460). A ficha não trouxe a especificação dos produtos reivindicados; o número da classe sozinho não identifica o produto. INPI (cadastro de marcas)

    A busca exata e a busca pelo radical DOM LIXOTE devolveram só esse processo no recorte vigente (em vigor, em exame, indeferido e publicado para oposição). O cadastro é nominativo, com atualização semanal, e não cobre marca só figurativa nem pedido ainda não publicado.

    Há outros sinais próximos, mas distintos: DOM QUIXOTE e DON QUIXOTE (vários processos, em classes diferentes) e marcas com o radical LIXOTEC. Isso não é juízo de colidência.

    Se quiser, posso cruzar a classe 20 com o Manual de Marcas ou localizar registros arquivados/extintos do mesmo sinal.

  3. 3 Fidelia MCP conector + Claude Sonnet 5 77 Confirma corretamente o registro, mas abrevia a classe e apresenta histórico de prorrogações inconsistente. 2 de 3 itens 0 fontes 16 s

    Sim, a marca nominativa "DOM LIXOTE" está registrada

    De acordo com o cadastro do INPI (cadastro de marcas):

    Dado Informação
    Processo INPI
    Marca DOM LIXOTE (nominativa)
    Natureza De Produto
    Situação Registro de marca em vigor
    Classe 20 (classificação nacional)
    Titular CENTURIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA – EPP (CNPJ 61.938.718/0001-18)
    Data de depósito 28/12/1984
    Vigência atual até 23/05/2029
    Último despacho 02/04/2019 – Deferimento da prorrogação do registro (RPI 2517)

    O registro foi concedido em 1989 e já foi prorrogado duas vezes (1998 e 2010, com a última prorrogação deferida em 2019), permanecendo válido até 23/05/2029.

    Como a busca foi feita pelo tipo "exata", ela cobre apenas coincidência exata desse sinal — não representa juízo de colidência com outras marcas semelhantes. Se precisar, posso verificar variações gráficas/fonéticas ou detalhar a especificação de produtos da classe 20 reivindicada.

  4. 4 JusRatio MCP conector + Claude Sonnet 5 32 É honesta sobre a falta de acesso, mas não informa se a marca está registrada. 0 de 3 itens 0 fontes 12 s

    A base de dados à qual tenho acesso é voltada para legislação e jurisprudência brasileira (leis, decisões judiciais, súmulas, teses etc.) — não tenho acesso à base de marcas registradas do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que é o órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil.

    Para verificar se a marca nominativa "DOM LIXOTE" está registrada, você precisa consultar diretamente:

    INPI - Busca de Marcas 🔗 https://busca.inpi.gov.br/pePI/

    Nessa consulta você poderá verificar:

    • Se há pedido de registro ou registro concedido para "DOM LIXOTE";
    • Titular do pedido/registro;
    • Classe(s) de Nice em que foi depositada (o registro de marca no Brasil é por classe de produtos/serviços, então pode haver "DOM LIXOTE" registrada em uma classe e livre em outra);
    • Situação (em análise, deferida, registrada, indeferida, extinta etc.).

    Se você já tiver o número do processo ou souber a classe pretendida, posso ajudar a interpretar o resultado da busca ou orientar sobre os próximos passos (oposição, exame de colidência, viabilidade de registro etc.) — nesses pontos legais eu tenho como auxiliar diretamente.

  5. 5 Jus IA web 26 Não encontra o registro existente e manda o usuário consultar o INPI. É honesta, mas não entrega o dado. 0 de 3 itens 9 confere, 2 fora da conferência 14 fontes 1 min 6 s

    Não consegui confirmar, pela pesquisa disponível, registro ou pedido específico para a marca nominativa DOM LIXOTE no INPI.

    A busca retornou apenas normas e precedentes gerais, não um processo ou registro correspondente ao termo. Portanto, o resultado não permite concluir definitivamente que a marca esteja disponível ou não registrada.

    A confirmação deve ser feita diretamente na base de marcas do INPI, pesquisando:

    • DOM LIXOTE;
    • DOMLIXOTE;
    • variações fonéticas e semelhantes;
    • classes de produtos ou serviços de interesse.

    A proteção marcária decorre do registro validamente expedido, com uso exclusivo no território nacional, conforme o art. 129 da Lei nº 9.279/1996. 1

    Confira a pesquisa e a situação atual no INPI antes de qualquer pedido ou uso comercial.

  6. 6 Jusfy web 26 Não consulta o INPI nem informa o registro. Dá orientação genérica e cita usos de mercado sem fonte. 0 de 3 itens 1 confere 0 fontes 33 s

    A base de dados pública do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) exige consulta direta aos seus sistemas internos de busca de marcas (portal de busca do INPI / RPI), ferramenta à qual este assistente não possui conexão em tempo real para emitir certidão de anterioridade ou atestar a vigência de registros específicos.

    No entanto, cabe destacar os seguintes pontos práticos e jurídicos:

    1. Uso no mercado: Há ocorrências comerciais do termo "Dom Lixote" no mercado brasileiro — notadamente aplicado a sacos para lixo (produto de limpeza/descarte), além de projeto literário/infantil homônimo ("Dom Lixote e o Dragão-que-cospe-lixo").

    2. Princípio da Especialidade (art. 124, XIX, da LPI - Lei nº 9.279/1996):

      • A existência de pedido ou registro de marca no INPI depende da Classe de Nice em que se pretende a proteção.
      • Por exemplo, a utilização ou eventual registro para materiais de limpeza/sacos plásticos (geralmente Classe 16) não impede, a priori, registro em classes de serviços não afins, exceto se reconhecida a notoriedade nos termos do art. 125 (marca de alto renome) ou art. 126 (marca notoriamente conhecida).

    3. Passo prático recomendado:

      • Acesse o sistema BuscaWeb do INPI (busca.inpi.gov.br);
      • Selecione a base "Marcas";
      • No campo de pesquisa, consulte "DOM LIXOTE" tanto na pesquisa exata quanto na pesquisa radical;
      • Verifique o titular, o número do processo, a classe de atuação (NCL) e a situação jurídica (ex.: pedido em exame, deferido, concedido/vigente, arquivado ou extinto).
  7. 7 MinutaIA web 25 Não informa se a marca está registrada. Só indica onde consultar e anexa julgados que não se relacionam com o caso. 0 de 3 itens 4 confere 8 fontes 45 s

    Não é possível confirmar a situação registral da marca nominativa DOM LIXOTE apenas com as informações disponíveis, pois a verificação de existência, vigência ou indeferimento de marca depende de acesso direto à base de dados cadastral do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que não integra este ambiente. O contexto enviado também não contém certidão, número de processo ou documentos do órgão.

    Para verificar se a marca está efetivamente registrada ou disponível, a consulta oficial e gratuita deve ser feita diretamente no portal do INPI (módulo BuscaWeb de Marcas), observando os seguintes passos:

    1. Pesquisa pelo termo nominativo: busque pela expressão exata "DOM LIXOTE" no campo de marca nominativa;
    2. Exame da classe de Nice: identifique em qual classe (segmento de produtos ou serviços) o eventual pedido foi depositado, já que a exclusividade do registro, como regra, restringe-se ao ramo de atuação (princípio da especialidade);
    3. Status do processo: verifique se o processo consta com despacho de concessão (registro vigente), se está em fase de pedido/exame de mérito, se sofreu oposição de terceiros, ou se foi arquivado/extinto.

    Referências: STJ, Recurso Especial 1.281.448/SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Ter... STJ, Recurso Especial 887.686/RJ, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão,... STJ, Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial 1.629.976/SP, Rel.... STJ, Tema Repetitivo 950 TJSP, Apelação Cível 1023384-58.2020.8.26.0071, Rel. Sérgio Shimura,... TJSP, Apelação Cível 1012573-15.2021.8.26.0100, Rel. Grava Brazil, 2ª... TRF-2, Apelação Cível 5015428-93.2022.4.02.5101, Rel. Macario Ramos J... TRF-2, Apelação Cível 5044910-57.2020.4.02.5101, Rel. Roberto Dantes...