De qual tribunal e vara é o processo 1000581-58.2024.8.26.0292?

O processo 1000581-58.2024.8.26.0292 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em 1º grau, na 3ª Vara Cível de Jacareí (órgão julgador “03 CIVEL DE JACAREI”), segundo a consulta processual.

Na capa, a classe é Ação Civil Pública e o assunto é Flora. O ajuizamento consta de 28/01/2024. As movimentações mais recentes (até 26/08/2026) também apontam para a mesma unidade.

O processo 1000581-58.2024.8.26.0292 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no 3º Ofício Cível de Jacareí (órgão julgador registrado como “03 CIVEL DE JACAREI”), em primeiro grau.

A classe é Ação Civil Pública, com assunto Flora, ajuizada em 28/01/2024. A última movimentação consultada é publicação em 26/08/2026, ainda nesse mesmo órgão.

O processo 1000581-58.2024.8.26.0292 tramita no:

• Tribunal: TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo)
• Vara: 3ª Vara Cível de Jacareí
• Classe: Ação Civil Pública
• Assunto: Flora
• Data de ajuizamento: 28/01/2024
• Grau: 1º grau (G1)

Pela estrutura da numeração única do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 65/2008):

• Tribunal: TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), identificado pelo segmento 8.26 (Justiça Estadual / São Paulo).
• Comarca / Foro de Origem: Comarca de Jacareí / Foro de Jacareí, identificado pelo código de foro 0292.

A numeração processual padrão do CNJ identifica o tribunal e o foro/comarca, mas não especifica a vara diretamente em seus dígitos (a distribuição para a vara ocorre internamente no foro).

Caso o processo tramite sem segredo de justiça, a vara exata (ex.: 1ª, 2ª, 3ª Vara Cível, Vara da Família, Juizado Especial, etc.) pode ser confirmada diretamente no portal e-SAJ do TJSP na consulta de processos de 1º Grau utilizando esse número. Se você tiver o nome de uma das partes ou o teor de alguma certidão/despacho, envie aqui para identificarmos a vara específica.

Pela estrutura da numeração única do Conselho Nacional de Justiça (NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO), o processo pertence ao:

• Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), indicado pelo segmento 8.26 (Justiça Estadual de São Paulo);
• Comarca/Foro: Foro da Comarca de Jacareí/SP, identificado pelo código de origem 0292.

A numeração unificada do CNJ identifica o tribunal e a respectiva comarca/foro, mas não especifica a vara (por exemplo, 1ª Vara Cível, 2ª Vara Criminal ou Vara da Família). Para identificar a vara competente, é necessário consultar o andamento do processo diretamente no portal e-SAJ do TJSP informando o número dos autos.

Consegui confirmar por buscas na base de jurisprudência que não há registro desse processo específico entre os precedentes indexados (é natural, pois se trata de processo de origem, provavelmente ainda em tramitação de 1º grau, e a base cobre acórdãos e súmulas de tribunais superiores e de segunda instância).

Pela estrutura numérica do CNJ, no entanto, é possível decodificar com segurança:

1000581-58.2024.8.26.0292

• 8 → segmento de Justiça Estadual
• 26 → código do tribunal: TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo)
• 2024 → ano de ajuizamento
• 0292 → código da unidade/foro de origem dentro do TJSP

O que não consigo afirmar com segurança, por não dispor de acesso à tabela cadastral de foros do TJSP (essa informação não está na base de jurisprudência, que é o escopo desta ferramenta), é a qual comarca/foro e a qual vara específica corresponde exatamente o código 0292 e o número de vara/serventia vinculado a esse processo.

Recomendo confirmar a vara exata diretamente na consulta processual do e-SAJ do TJSP (https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do), inserindo o número completo do processo — lá aparece a comarca, o foro e a vara com precisão, além do histórico de movimentações.

Não localizei esse processo na base consultada. Pelo padrão do número, ele tramita no **Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)**; contudo, não foi possível confirmar a vara com segurança.

Recomendo consultar diretamente a pesquisa processual do TJSP pelo número completo.