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Consulta Processual, pergunta PRO-03 Acerta o dado exato

Quem são as partes do processo 1000581-58.2024.8.26.0292? Quem está em cada polo?

O que a resposta certa precisa trazer

  • •Traz as partes do processo, compatíveis com o registro oficial
  • •Indica quem está em cada polo (ativo e passivo)
  • •Informa de onde veio o dado

Resumo das notas

0 de 7 cumpriram todos os itens da rubrica; nenhuma falha grave.

  1. Fidelia Rápido 73
  2. Fidelia Aprofundado 71
  3. Fidelia MCP 67
  4. JusRatio MCP 30
  5. Jus IA 29
  6. MinutaIA 29
  7. Jusfy 25
  1. 1 Fidelia Rápido web 73 Entrega as partes certas em cada polo, com advogado e OAB, mas indica a fonte de forma vaga. 2 de 3 itens 0 fontes 34 s

    No processo 1000581-58.2024.8.26.0292 (ação civil pública, TJSP, 3ª Vara Cível de Jacareí), a consulta processual ampliada traz as seguintes partes:

    Polo ativo (autor)

    • Ministério Público do Estado de São Paulo (CNPJ 01.468.760/0001-90)

    Polo passivo (réu)

    • Eduardo Alves Moreira (CPF 043.•••.•••-19)

    Advogado no polo passivo

    • Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro (CPF 245.•••.•••-34; nos andamentos consta OAB 73.146/RJ)

    A capa da consulta identifica o feito como “Ministério Público do Estado de São Paulo x Eduardo Alves Moreira”. Outros polos ou litisconsortes não constam nessa listagem.

  2. 2 Fidelia Aprofundado web 71 Entregou polos corretos compatíveis com a fonte oficial. 2 de 3 itens 0 fontes 44 s

    No processo 1000581-58.2024.8.26.0292 (TJSP, Jacareí, ação civil pública em direito ambiental), a consulta processual ampliada indica o seguinte.

    Polo ativo

    • Ministério Público do Estado de São Paulo, na qualidade de autor (CNPJ 01.468.760/0001-90).

    Polo passivo

    • Eduardo Alves Moreira, na qualidade de réu (CPF 043.•••.•••-19).

    Na mesma listagem de partes, no lado passivo, também consta Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro, na qualidade de advogado (CPF 245.•••.•••-34). Nos andamentos, esse profissional aparece com OAB 73.146/RJ.

    A capa resume o feito como Ministério Público do Estado de São Paulo x Eduardo Alves Moreira.

  3. 3 Fidelia MCP conector + Claude Sonnet 5 67 Identifica as partes e seus polos de modo compatível com a referência, mas não informa a fonte. 2 de 3 itens 0 fontes 14 s

    Processo nº 1000581-58.2024.8.26.0292 (TJSP – 3ª Vara Cível de Jacareí, Ação Civil Pública, Direito Ambiental)

    Polo Ativo (autor):

    • Ministério Público do Estado de São Paulo (CNPJ 01.468.760/0001-90)

    Polo Passivo (réu):

    • Eduardo Alves Moreira (CPF 043.•••.•••-19)
      • Advogado: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro (OAB 73.146/RJ)

    Trata-se de ação civil pública em matéria ambiental (assuntos: flora e meio ambiente), distribuída em 28/01/2024, atualmente na fase de sentença, com valor da causa de R$ 10.000,00.

  4. 4 JusRatio MCP conector + Claude Sonnet 5 30 Explica a limitação da pesquisa e fornece o portal oficial, mas não responde quem são as partes. 0 de 3 itens 0 fontes 4 min 22 s

    A pesquisa não localizou o processo 1000581-58.2024.8.26.0292 nem nenhuma decisão a ele relacionada. O sistema recuperou apenas outros processos da mesma comarca (Foro de Jacareí/São José dos Campos, código TJSP 0292), sem nenhuma correspondência com o número informado.

    Isso ocorre porque a base consultada reúne jurisprudência — acórdãos, súmulas e teses de tribunais — e não funciona como consulta processual pública. O número informado corresponde ao padrão CNJ de processo de 1º grau (foro 0292 = comarca vinculada a Jacareí/SP, no TJSP), e não há garantia de que ele já tenha gerado acórdão de 2º grau ou decisão colegiada indexada aqui; também é possível que o processo tramite em segredo de justiça ou ainda esteja em fase que não gera decisão publicada.

    Para identificar as partes (autor/réu, exequente/executado, etc.) desse processo específico, a via adequada é a consulta processual pública do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo — portal e-SAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do), inserindo o número 1000581-58.2024.8.26.0292 diretamente, o que trará a capa do processo com a qualificação completa dos polos.

  5. 5 Jus IA web 29 Reconhece a limitação sem inventar, mas não entrega os nomes nem os polos solicitados. 0 de 3 itens 0 fontes 33 s

    Não localizei, na base consultada, documentos referentes ao processo 1000581-58.2024.8.26.0292. Assim, não consigo confirmar quem figura no polo ativo e no polo passivo.

    Recomendo consultar diretamente a pesquisa processual do TJSP, pelo número completo, para verificar as partes cadastradas.

  6. 6 MinutaIA web 29 Identifica a comarca, mas não traz as partes pedidas. 0 de 3 itens 0 fontes 1 min 15 s

    Não é possível identificar as partes ou a composição dos polos, pois os documentos e peças desse processo não foram fornecidos no contexto e não há registro de decisão colegiada sobre ele na base de jurisprudência consultada.

    Pela numeração padrão do CNJ (8.26.0292), trata-se de ação em trâmite na Comarca de Jacareí (TJSP). Para obter essa informação, é necessário consultar a consulta processual do e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo ou anexar a petição/extrato dos autos diretamente aqui.

  7. 7 Jusfy web 25 Não entregou as partes e justificou com segredo inexistente. 0 de 3 itens 0 fontes 41 s

    Pelos dados públicos indexados e pelos registros acessíveis no momento, não constam os nomes das partes do processo nº 1000581-58.2024.8.26.0292 (Comarca de Jacareí/SP).

    Isso ocorre habitualmente quando:

    1. O processo tramita em segredo de justiça (art. 189 do CPC), hipótese em que os nomes são ocultados na consulta pública do portal e-SAJ; ou
    2. Não houve publicação em Diário Oficial com indexação aberta contendo o espelho processual completo.

    Próximo passo recomendado:
    Consulte o número diretamente no portal e-SAJ do TJSP (Consulta Processual de 1º Grau) autenticado via certificado digital/login da OAB, ou anexe aqui uma cópia/trecho da petição ou certidão do processo para identificar os polos ativo e passivo.