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Consulta Processual, pergunta PRO-03 Acerta o dado exato

Quem são as partes do processo 1000581-58.2024.8.26.0292? Quem está em cada polo?

O que a resposta certa precisa trazer

  • •Traz as partes do processo, compatíveis com o registro oficial
  • •Indica quem está em cada polo (ativo e passivo)
  • •Informa de onde veio o dado

Resumo das notas

0 de 9 cumpriram todos os itens da rubrica; nenhuma falha grave.

  1. Fidelia MCP 77
  2. Fidelia Rápido 74
  3. Fidelia Aprofundado 74
  4. Claude 35
  5. JusRatio MCP 33
  6. ChatGPT 33
  7. Jus IA 28
  8. Jusfy 27
  9. MinutaIA 27
  1. 1 Fidelia MCP conector + Claude Sonnet 5.5 77 Traz corretamente as partes, os polos e a classe, e é transparente sobre a fonte não oficial. 2 de 3 itens 0 fontes 16 s

    O processo 1000581-58.2024.8.26.0292 é uma Ação Civil Pública de direito ambiental (flora e meio ambiente). Tramita no TJSP, em 1º grau, e foi distribuída em 28/01/2024.

    Polo ativo (autor)

    • Ministério Público do Estado de São Paulo (CNPJ 01.468.760/0001-90)

    Polo passivo (réu)

    • Eduardo Alves Moreira (CPF 043.•••.•••-19)
    • Advogado do réu: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro (OAB 73146/RJ)

    A consulta não mostra mais nenhuma parte, como litisconsorte, terceiro interessado ou outro réu. Ela também não mostra advogado do polo ativo, o que é esperado, porque o Ministério Público atua por seus membros.

    Segundo os andamentos mais recentes, o processo está na fase de sentença. Em 20/07/2026 saiu um despacho de mero expediente mandando o requerido se manifestar sobre a fl. 826.

    A consulta veio por uma via alternativa, não pela base oficial do CNJ. Se precisar da composição exata das partes, por exemplo para uma peça, confira no e-SAJ do TJSP.

  2. 2 Fidelia Rápido web 74 Entregou polos ativo e passivo corretos, mas sem fonte oficial datada. 2 de 3 itens 0 fontes 34 s

    No processo 1000581-58.2024.8.26.0292 (ação civil pública, TJSP, 3ª Vara Cível de Jacareí), a consulta processual ampliada traz as seguintes partes:

    Polo ativo (autor)

    • Ministério Público do Estado de São Paulo (CNPJ 01.468.760/0001-90)

    Polo passivo (réu)

    • Eduardo Alves Moreira (CPF 043.•••.•••-19)

    Advogado no polo passivo

    • Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro (CPF 245.•••.•••-34; nos andamentos consta OAB 73.146/RJ)

    A capa da consulta identifica o feito como “Ministério Público do Estado de São Paulo x Eduardo Alves Moreira”. Outros polos ou litisconsortes não constam nessa listagem.

  3. 3 Fidelia Aprofundado web 74 Entregou partes e polos corretos, mas sem fonte oficial datada. 2 de 3 itens 0 fontes 44 s

    No processo 1000581-58.2024.8.26.0292 (TJSP, Jacareí, ação civil pública em direito ambiental), a consulta processual ampliada indica o seguinte.

    Polo ativo

    • Ministério Público do Estado de São Paulo, na qualidade de autor (CNPJ 01.468.760/0001-90).

    Polo passivo

    • Eduardo Alves Moreira, na qualidade de réu (CPF 043.•••.•••-19).

    Na mesma listagem de partes, no lado passivo, também consta Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro, na qualidade de advogado (CPF 245.•••.•••-34). Nos andamentos, esse profissional aparece com OAB 73.146/RJ.

    A capa resume o feito como Ministério Público do Estado de São Paulo x Eduardo Alves Moreira.

  4. 4 Claude modelo geral, sem conector jurídico 35 Honesta ao dizer que não achou o processo, mas não traz as partes pedidas. 0 de 3 itens 0 fontes 41 s

    Não consegui encontrar esse processo nas buscas públicas: nenhum resultado indexado traz o número 1000581-58.2024.8.26.0292, e não consegui abrir a consulta do e-SAJ daqui. Por isso não sei informar quem está em cada polo sem correr o risco de inventar nomes.

    Pelo próprio número dá para saber o seguinte: o segmento 8.26 indica a Justiça Estadual de São Paulo (TJSP), e 0292 é o código do foro de origem, que corresponde à Comarca de Jacareí. O 1 no início indica um processo digital de primeiro grau, distribuído em 2024.

    Para ver as partes, basta consultar diretamente no e-SAJ:

    1. Acesse esaj.tjsp.jus.br/cpopg (Consulta de Processos de 1º Grau).
    2. Em "Pesquisar por", escolha Número do Processo e cole o número completo.
    3. Na página do processo, a seção "Partes do processo" mostra o polo ativo (autor/requerente/exequente) e o polo passivo (réu/requerido/executado), com os advogados de cada um.

    Se o processo estiver em segredo de justiça, as partes não aparecem na consulta pública. Nesse caso, só advogados cadastrados ou as próprias partes conseguem ver.

    Se quiser, posso tentar abrir essa consulta pelo navegador e ler as partes para você. Também posso interpretar a página se você colar aqui o conteúdo ou mandar um print.

  5. 5 JusRatio MCP conector + Claude Sonnet 5.5 33 Consultou só jurisprudência e não entregou partes nem polos. 0 de 3 itens 0 fontes 45 s

    Não consegui identificar as partes do processo 1000581-58.2024.8.26.0292, nem dizer quem está em cada polo.

    Busquei o número exato na base de jurisprudência e ele não voltou. Os cinco documentos retornados são de outros processos e não têm relação com o seu: TJPR, TST, STF, TCE-BA e TRT13. Não vou inferir as partes por dedução.

    A base que consultei reúne acórdãos, súmulas e legislação. Ela não acessa os autos, nem a capa do processo, nem o cadastro de partes de processos que ainda tramitam. O número indica uma ação de 1º grau do TJSP, distribuída em 2024, na comarca de código 0292. É uma numeração típica de processo digital, no sistema e-SAJ. Pelo padrão do CNJ, o segmento 8.26 corresponde ao TJSP e o final 0292 ao foro. Não confirmei a comarca.

    Para ver as partes, consulte diretamente no e-SAJ do TJSP, na opção "Consulta de Processos de 1º Grau", pelo número unificado. Sem senha, você vê as partes e os advogados, salvo se o processo estiver em segredo de justiça. Se o processo for sigiloso, só o advogado habilitado consegue vê-las, com certificado digital ou login no portal.

    Se você me passar os nomes das partes ou o tema da ação, posso pesquisar jurisprudência sobre a matéria.

  6. 6 ChatGPT modelo geral, sem conector jurídico 33 Reconhece a limitação de acesso, mas não identifica nenhuma das partes solicitadas. 0 de 3 itens 2 fontes 1 min 14 s

    O processo 1000581-58.2024.8.26.0292 é do TJSP, e o código 0292 corresponde ao foro de Jacareí/SP. Amazon Web Services, Inc.

    Quanto às partes e aos polos, porém, não consegui obter os nomes de forma verificável nas fontes públicas indexadas. A consulta direta do e-SAJ está disponível, mas o registro específico não foi retornado pelas buscas externas que consigo acessar agora. E-SAJ

    Prefiro não atribuir nomes a autor e réu sem confirmação. Se você me enviar um print da consulta do e-SAJ, uma decisão ou qualquer documento desse processo, eu identifico imediatamente:

    • polo ativo — autor/requerente/exequente;
    • polo passivo — réu/requerido/executado;
    • eventuais terceiros, interessados ou litisconsortes.
  7. 7 Jus IA web 28 Informa a falta de resultados em sua base, mas deixa a identificação das partes para o usuário. 0 de 3 itens 0 fontes 52 s

    Não foram localizados registros ou publicações indexadas para o processo nº 1000581-58.2024.8.26.0292 (Tribunal de Justiça de São Paulo – Foro de Jacareí) na base de dados do Jusbrasil.

    A ausência de resultados pode decorrer de:

    • Tramitação sob segredo de justiça;
    • Processo recente sem movimentações ou publicações disponibilizadas no Diário de Justiça Eletrônico até o momento;
    • Inconsistência na numeração do processo.

    Para consultar as partes e os polos da ação com precisão, recomenda-se acessar diretamente a Consulta Processual do e-SAJ / TJSP (1ª Instância) informando o número completo dos autos.

  8. 8 Jusfy web 27 Não traz as partes do processo; só identifica a comarca e indica onde consultar. 0 de 3 itens 0 fontes 41 s

    Pelos dados públicos indexados e pelos registros acessíveis no momento, não constam os nomes das partes do processo nº 1000581-58.2024.8.26.0292 (Comarca de Jacareí/SP).

    Isso ocorre habitualmente quando:

    1. O processo tramita em segredo de justiça (art. 189 do CPC), hipótese em que os nomes são ocultados na consulta pública do portal e-SAJ; ou
    2. Não houve publicação em Diário Oficial com indexação aberta contendo o espelho processual completo.

    Próximo passo recomendado:
    Consulte o número diretamente no portal e-SAJ do TJSP (Consulta Processual de 1º Grau) autenticado via certificado digital/login da OAB, ou anexe aqui uma cópia/trecho da petição ou certidão do processo para identificar os polos ativo e passivo.

  9. 9 MinutaIA web 27 Reconhece a insuficiência da base consultada, mas não fornece nenhuma das partes pedidas. 0 de 3 itens 0 fontes 1 min 15 s

    Não é possível identificar as partes ou a composição dos polos, pois os documentos e peças desse processo não foram fornecidos no contexto e não há registro de decisão colegiada sobre ele na base de jurisprudência consultada.

    Pela numeração padrão do CNJ (8.26.0292), trata-se de ação em trâmite na Comarca de Jacareí (TJSP). Para obter essa informação, é necessário consultar a consulta processual do e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo ou anexar a petição/extrato dos autos diretamente aqui.