O que diz a Resolução 9999/2020 do CNJ?

Não localizei Resolução n. 9999/2020 do CNJ.

A busca no acervo de atos do Conselho, com tipo Resolução, número 9999 e ano 2020, devolveu zero atos. A mesma consulta só pelo número 9999 também não encontrou registro. No portal oficial de atos, a pesquisa por esse identificador não trouxe ficha correspondente.

Em 2020 o acervo lista 54 resoluções. Os números que aparecem nessa série estão na casa das 300 (por exemplo, da Resolução CNJ nº 337/2020 à Resolução CNJ nº 362/2020), bem abaixo de 9999.

Se o número, o ano ou o tipo (resolução, portaria, recomendação, provimento) estiverem diferentes, envie a identificação correta que eu busco o teor.

Não localizei nenhuma Resolução nº 9.999/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A busca no repositório oficial de atos normativos do CNJ não retorna ato com essa numeração e ano.

Em 2020, as resoluções do CNJ estavam na faixa dos números 300 — por exemplo, a Resolução nº 347, de 13 de outubro de 2020, trata da política de governança das contratações públicas no Poder Judiciário, e a Resolução nº 348, da mesma data, estabelece diretrizes relativas ao tratamento da população LGBT+ no âmbito criminal. Atos CNJ+1

O número 9999 aparece em atos do CNJ em outro contexto: na regulamentação da numeração única dos processos judiciais, como código a ser preenchido em determinado campo em hipóteses específicas; não se trata de uma “Resolução 9999”. Atos CNJ

Portanto, “Resolução CNJ 9999/2020” muito provavelmente é uma referência inexistente ou um erro de citação. Se ela constar de uma petição, parecer ou decisão, eu não a utilizaria sem corrigir a referência.

Não encontrei nenhuma Resolução CNJ nº 9999/2020, e ela muito provavelmente não existe. A numeração das resoluções do CNJ é sequencial desde 2005 e, em 2020, girava na casa das 300. Por exemplo, a compilação oficial do próprio CNJ reúne as resoluções 265/2018 a 332/2020, e a Resolução n. 345, de 9 de outubro de 2020, dispõe sobre o "Juízo 100% Digital". Mesmo hoje, em 2026, a numeração está por volta de 690, então um número como 9999 está fora de qualquer faixa possível. cnjtst

Pode ter havido um erro de digitação ou confusão com outro número. Algumas resoluções de 2020 bastante citadas são:

• Resolução 313/2020: regime de Plantão Extraordinário durante a pandemia de Covid-19 (depois complementada pelas 314 e 318/2020).
• Resolução 322/2020: medidas para retomada dos serviços presenciais, com ações de prevenção ao contágio pelo coronavírus. tst
• Resolução 345/2020: Juízo 100% Digital.
• Resolução 351/2020: política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação no Poder Judiciário. cnj

Se você lembrar do tema da resolução ou de onde viu essa referência, posso ajudar a identificar a norma correta. Você também pode consultar diretamente o portal de atos normativos do CNJ (atos.cnj.jus.br).

Não localizei no acervo de atos do CNJ a Resolução nº 9.999/2020 (tipo resolução, número 9.999, ano 2020). A busca devolveu zero atos com esses dados.

Confira número, ano e tipo (resolução, portaria, recomendação ou provimento). Se tiver outro identificador, envie que consulto de novo.

Não existe a Resolução nº 9999/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As resoluções do CNJ adotam uma numeração sequencial contínua iniciada em 2005. No ano de 2020, os atos normativos editados pelo órgão situavam-se na faixa dos números 300 a 360 (como as resoluções sobre o funcionamento do Judiciário durante a pandemia de Covid-19, a exemplo da Resolução nº 313/2020 e da Resolução nº 322/2020).

Caso esteja procurando por um tema específico ou por outro ato normativo, informe o assunto ou verifique a numeração pretendida para que possamos localizá-lo.

Não localizei nenhuma Resolução nº 9999/2020 do CNJ. Procurei no acervo de atos do CNJ pelo número 9999, com e sem o ano de 2020, e as duas buscas voltaram vazias.

Isso não prova que o ato não existe, porque o acervo local pode estar desatualizado. Mas o número é muito improvável. O CNJ numera as resoluções em sequência ao longo dos anos, e em 2020 a numeração ficou na casa das centenas (aproximadamente de 320 a 350). Não cheguei perto de 9999.

Por isso, não vou descrever um conteúdo que não consegui confirmar. Qualquer resumo seria inventado.

É possível que o número esteja errado. Se você me passar um destes dados, eu refaço a busca:

• o número correto da resolução, ou o ano, se o número estiver certo;
• o assunto (por exemplo, audiência de custódia, processo eletrônico, teletrabalho, gestão de precatórios), para eu buscar pelo tema;
• de onde veio a referência (peça, decisão ou notícia), para conferir se é uma resolução do CNJ ou outro tipo de ato, como portaria, recomendação ou provimento.

Não encontrei nenhuma Resolução CNJ nº 9999/2020, e é muito provável que ela não exista. Por isso não posso dizer o que ela dispõe, e prefiro não inventar um conteúdo.

O CNJ numera suas resoluções em sequência única desde 2005. Em 2020 a numeração ficou na casa das centenas, entre as Resoluções 313 e 347. Um número como 9999 está muito acima disso. A busca que fiz na base de atos do CNJ também não retornou nenhum ato com esse número. Só apareceram normas sem relação com o tema, como o Provimento CNJ 149/2023 (Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial) e a Resolução CNJ 35/2007, que trata de inventário e divórcio extrajudiciais.

Limites desta pesquisa

A busca cobre os atos do CNJ que estão na base consultada, que pode não ter todos os atos. A ausência de resultado, somada à numeração incompatível, indica que o número está errado, mas não é uma confirmação oficial. Também é possível que o número tenha sido digitado errado, que o ato seja de outro órgão (como um tribunal, o CNMP ou o CJF) ou que seja de outro ano.

Se você me passar o assunto (por exemplo, audiências virtuais, plantão judiciário ou proteção de dados), o número correto ou o trecho em que viu a citação, procuro a norma certa. Para conferir, você também pode consultar o site oficial do CNJ, na seção de atos normativos.

Fontes

• Provimento CNJ 149/2023 (Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial), retornado na busca, sem relação com o tema.
• Resolução CNJ 35/2007, retornada na busca, sem relação com o tema.

Não foi localizada nenhuma Resolução nº 9999/2020 editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As resoluções do CNJ seguem uma numeração sequencial e contínua desde a criação do órgão em 2005. No ano de 2020, as resoluções editadas compreenderam a faixa entre os números 305 e 363 (atualmente, o acervo normativo do CNJ encontra-se na faixa das centenas, não existindo numeração na casa dos milhares).

Caso se trate de um equívoco de digitação ou queira localizar um ato normativo específico de 2020 pelo tema (como teletrabalho, audiências virtuais, sistema prisional, custas, etc.), informe o assunto ou verifique o número para que possamos refinar a pesquisa.

A Resolução nº 9999/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não existe.

A numeração das resoluções do CNJ é sequencial contínua (iniciada em 2005) e atualmente está na faixa dos números 500 a 600. No ano de 2020, por exemplo, os atos normativos editados pelo CNJ compreenderam aproximadamente as Resoluções nº 306 a nº 362.

Se você estiver buscando um tema específico regulamentado pelo CNJ em 2020 (como audiências por videoconferência, Juízo 100% Digital, plantão extraordinário da pandemia, Balcão Virtual, etc.), informe o assunto para que eu possa indicar a resolução correspondente correta.